Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é uma associação nacional de entidades que representam os povos indígenas do Brasil.

A APIB nasceu durante o Acampamento Terra Livre de 2005, num momento em que as lideranças indígenas regionais começavam a se tornar notórias nacionalmente mas se encontravam ainda bastante dispersas e isoladas.^[1] Os propósitos declarados na fundação eram:^[2]

• Fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;

• Unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;

• Mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Fazem parte da APIB a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), a Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASSÚ) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Sua instância deliberativa superior é o Acampamento Terra Livre, uma reunião de lideranças indígenas realizada anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Possui uma Comissão Nacional Permanente, responsável pela aplicação dos planos da APIB, organiza o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas^[2][3] e é parceira no Prêmio Culturas Indígenas.^[4]

A APIB conquistou credibilidade e representatividade e tem se notabilizado na defesa dos direitos indígenas no país, atuando em inúmeras ações, demandas, protestos e conflitos. Segundo o cientista político Bruno Lima Rocha, a APIB “eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio“.^[5] Entre outras participações, colaborou nos trabalhos da Cúpula dos Povos, realizada no Rio de Janeiro em 2012 paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável;^[6] um de seus membros integra o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, junto com sete membros de entidades regionais;^[7] e levou à ONU denúncias de violações de direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros, urgindo que a comunidade internacional se pronunciasse e interferisse junto ao governo para resolver os problemas.^[8] Em 2013 participou do início das negociações com a presidência para regularização dos processos de demarcação de terras indígenas, solicitando também a cessação das perseguições e crimes contra os índios, e a revogação de dispositivos legais contrários aos seus interesses, entre outras reivindicações.^[9][10]

apiboficial.org:

The Articulation of Indigenous Peoples of Brazil – APIB was created by the indigenous movement at Camp Terra Livre (ATL) 2005.

ATL is our national mobilization, held every year, starting in 2004, to increase awareness over the situation of indigenous rights and claim from the Brazilian Government the fulfillment of its demands.

Apib is an instance of national reference of the indigenous movement in Brazil, created from the bottom up. It brings together our indigenous regional organizations and was born with the purpose of strengthening the unity of our peoples, the articulation between the different indigenous regions and organizations in the country, in addition to mobilizing indigenous peoples and organizations against threats and aggressions against indigenous rights.

Today APIB is once again here and fulfilling its role.

Today, APIB is represented in all Brazilian states through the regional organizations that compose it:

• Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
• Conselho do Povo Terena
• Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
• Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)
• Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU)
• Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
• Comissão Guarani Yvyrupa.